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O Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mosqueiro

A ilha de Mosqueiro é um distrito administrativo do Município de Belém, constituindo-se em uma ilha fluvial, localizada na costa oriental do rio Pará, com área aproximada de 212km² e está localizada a 70 km de distância do centro de Belém.

Elevado à categoria de município, com a denominação de Santa Maria de Belém do Pará, em 12-01-1616; posteriormente tornou-se Belém. Instalado em 12-01-1616. Em divisões territoriais datadas, de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipaúba, Ilha das Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro, Val de Cães.

No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distritos: Belém, Icoaraci (ex-Pinheiro), Mosqueiro e Val-de-Cãs.


Em divisão territorial – datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Belém, Icoaraci, Mosqueiro e Val-de-Cães, assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Em divisão territorial datada – de 18-VIII-1988 o município é constituído de 5 distritos: Belém, Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães, a partir de 2001, Belém é constituída de 8 distritos: Belém, Bengui, Entrocamento, Guamá, Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Em 26 de junho de 2018, após aprovação em concurso público para Outorga de Delegação, assume o atual tabelião, Ricardo Santiago Teixeira, pós-graduado em Direito Processual pela Unama, posteriormente em Direito Tributário - MBA, pela Fundação Getúlio Vargas, e em Direito Agro-ambiental Minerário, pela Universidade Federal do Pará.

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