Serviços
O Cartório Santiago Teixeira abrange a delegação para os serviços relativos ao Tabelionato de Notas e ao Registro Civil das Pessoas Naturais, no Município de Belém.
Os principais fatos da vida civil de uma pessoa, como o nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, administrados por profissionais do Direito concursados que prestam serviço público por delegação do Poder Público, cuja atividade é regulamentada pelas Leis 8.935, de 18/11/1994 e 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos).
Família
- Registro de Nascimento
- Habilitação de Casamento
- Certidão de Óbito
- Autorização para a viagem de menores
- Compromisso de manutenção
- Dependência econômica
- Diretivas antecipadas de vontade
- Emancipação de menores
- Sentença Estrangeira de Divórcio
- Inventário e partilha
- Pacto antenupcial
- Procuração pública
- Reconhecimento de paternidade
- Separação e divórcio
- Testamento público
- União estável